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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 13:41
Educadora infantil de creche não obtém enquadramento como professora
pelo empregador o piso nacional estabelecido pela Lei 11.738/08 aos profissionais do magistério da educação infantil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:30
Não se pode admitir a proibição total da publicidade infantil
Ato normativo infralegal que ?dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 14:00
Justiça do Trabalho pode julgar autorização para trabalho infantil
TRT da 2ª Região atende recurso do MPT e garante competência da justiça trabalhista para deferir pedidos de menores de 16 anos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:45
Acusado de armazenar pornografia infantil em computador é preso
Ele foi preso em flagrante, após identificação das imagens em seu computador
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:50
Aprovadas para professor infantil de Natal tomarão posse no cargo
As três candidatas aprovadas não possuíam escolaridade de nível médio, como exigia o edital
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:15
Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada
Mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:31
Lei de Andradina sobre saúde infantil é julgada inconstitucional
Lei em questão teria invadido matéria reservada ao poder executivo, violando o princípio da separação dos poderes, além de onerar a administração pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil
Concessão da segurança.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:36
TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.
A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 15:04
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:04
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Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:00
Parque de diversões é condenado a indenizar mulher atacada por enxame de abelhas
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a frequentadora que, ao utilizar o brinquedo ?Water Wars?, recebeu dezesseis picadas de abelhas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:51
E se a criança quiser ser vacinada contra a Covid-19 e os pais negarem?
Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:11
E se a criança quiser ser vacinada contra a Covid-19 e os pais negarem?
Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:00
Em nota, Google classifica como 'ultrajante' ação do MPF contra seus diretores
Empresa afirma que sempre trabalhou proativamente contra compartilhamento da pornografia infantil
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:08
Pena maior para homem que assaltou salão de beleza com braço na tipoia
Mesmo com uma tipoia no braço ferido, o réu invadiu o estabelecimento com uma arma de brinquedo em punho
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:30
Centro de ensino especial é condenado a indenizar por queda de aluna em parquinho
dos prepostos da escola, que por descuido deixaram-na cair do brinquedo